1. Visao geral
O FlowProject e uma plataforma contratada por empresas para organizar projetos, equipes, usuarios, tecnicos, gestores, coordenadores, clientes, atividades, despesas, aprovacoes, notificacoes, feedbacks e relatorios.
Na maior parte dos usos, a empresa cliente decide quais dados serao cadastrados e para quais finalidades internas serao utilizados. Nessa relacao, a empresa cliente atua como controladora dos dados e o FlowProject atua como operador, tratando os dados conforme contrato, configuracoes do sistema e instrucoes da empresa cliente.
2. Dados tratados
Podemos tratar dados cadastrais e profissionais, como nome, e-mail, telefone, perfil de acesso, empresa vinculada, equipes, cargo operacional, foto de perfil, status de usuario e permissoes.
Tambem podem ser tratados dados operacionais inseridos na plataforma, como clientes, projetos, tarefas, atividades, horas, despesas, comprovantes, aprovacoes, feedbacks, relatorios, notificacoes, anexos, historico de aceite LGPD e registros de auditoria.
3. Finalidades
Os dados sao utilizados para executar a plataforma contratada, autenticar usuarios, controlar acessos por perfil, registrar atividades, permitir aprovacao de processos, gerar relatorios, manter seguranca, prestar suporte e cumprir obrigacoes legais, contratuais e regulatórias aplicaveis.
O tratamento observa os principios da LGPD, incluindo finalidade, adequacao, necessidade, transparencia, seguranca, prevencao e responsabilizacao.
4. Bases legais
Conforme o contexto, o tratamento podera ocorrer para execucao de contrato, cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, exercicio regular de direitos, legitimo interesse, prevencao a fraude e seguranca, ou consentimento quando aplicavel.
Quando o tratamento depender de consentimento, a plataforma podera registrar a versao aceita, data, usuario, perfil e evidencias tecnicas necessarias para auditoria.
5. Compartilhamento
O FlowProject nao vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessario para operacao da plataforma, suporte, seguranca, hospedagem, autenticacao, armazenamento, cumprimento legal ou atendimento de solicitacoes da empresa cliente.
A infraestrutura tecnica utiliza servicos do Firebase/Google Cloud, incluindo autenticacao, banco de dados, armazenamento, funcoes e hospedagem. Outros fornecedores poderao ser utilizados quando necessarios ao funcionamento, sempre com medidas contratuais e tecnicas adequadas.
6. Retencao
Os dados sao mantidos pelo periodo necessario para execucao do contrato, funcionamento da plataforma, seguranca, auditoria, suporte, cumprimento de obrigacoes legais e exercicio regular de direitos.
Apos encerramento contratual, os dados poderao ser excluidos, anonimizados ou preservados por prazo razoavel quando houver obrigacao legal, fiscal, contratual, regulatoria ou necessidade de defesa de direitos.
7. Seguranca
O FlowProject utiliza autenticacao, segregacao por empresa, controle de permissoes por perfil, regras de acesso no banco de dados, registros de aceite, logs operacionais e armazenamento controlado para reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteracao ou divulgacao nao autorizada.
8. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, os titulares podem solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimização, bloqueio, eliminacao, portabilidade, informacoes sobre compartilhamento e revisao ou revogacao de consentimento quando aplicavel.
Usuarios vinculados a uma empresa cliente devem preferencialmente registrar a solicitacao pela Central LGPD da propria empresa no FlowProject ou pelo canal indicado pela empresa controladora.
9. Contato LGPD
Canal LGPD do FlowProject: [preencher e-mail LGPD do FlowProject].
Para usuarios de empresas clientes, o primeiro canal de atendimento pode ser o Admin da empresa ou o encarregado indicado na Central LGPD da empresa dentro da plataforma.